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Mais Abraços // Segunda-feira 17 Junho, 2024 // #pais, #filhos, #adoção
Hoje, quando falamos em adoção no Brasil, há muitas dúvidas, principalmente de quem alimenta o sonho de entrar na fila da Vara de Infância e receber a informação de que há uma criança a sua espera. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, há 4.802 crianças e adolescentes aptos à adoção no Brasil e 36.331 pretendentes habilitados.
Felizmente, o número de processos de adoção concluídos vem crescendo. Nos últimos quatro anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, eles dobraram. Uma explicação para esse crescimento é a decisão do Supremo Tribunal que autorizou casais homoafetivos a se habilitarem para a adoção, em 2015.
Recentemente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que pretende trabalhar em melhorias no processo de adoção no Brasil para facilitar o encontro entre as pessoas habilitadas e as crianças em condições de serem adotadas para que esses números diminuam.
Se você quer saber como adotar um bebê, hoje vamos detalhar todas as fases que envolvem a adoção, desde os primeiros passos, passando pela documentação exigida, até a convivência com a criança e as mudanças na rotina. Trazemos ainda depoimentos de mães e pais que passaram por todas as etapas até concretizarem o desejo da adoção.
Para entendermos como funciona a adoção no Brasil, conversamos com Sandra Vilela, advogada especialista em direito de família, que conta quais são os requisitos da pessoa ou família pretendente, os documentos necessários e práticas que podem ajudar no processo de adoção de crianças.
“Antes de tudo, é preciso ir até uma Vara da Infância e da Juventude. Esta etapa é essencial, pois é na Vara da Infância que o processo de habilitação começa. O interessado deve apresentar a documentação necessária e será submetido a entrevistas e avaliações psicossociais”, esclarece Sandra.
A profissional complementa dizendo que equipe a técnica da Vara, composta por psicólogos e assistentes sociais, avaliará se o pretendente está apto para adotar, levando em consideração diversos aspectos emocionais, sociais e financeiros.
Os requisitos básicos para adotar uma criança no Brasil são:
Ter pelo menos 18 anos de idade;
Ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança a ser adotada;
Estar em boas condições físicas e mentais para cuidar da criança;
Comprovar estabilidade financeira e emocional;
Participar do curso preparatório para adoção;
Não há exigência de estado civil ou sexo, ou seja, solteiros, casados, divorciados e pessoas de qualquer orientação sexual podem adotar.
Os documentos exigidos para iniciar um processo de adoção incluem:
Cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
Cópias da cédula de identidade e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Comprovante de renda e de residência;
Atestados de sanidade física e mental;
Certidão negativa de distribuição cível (que mostra a possível existência de ações cíveis);
Certidão de antecedentes criminais.
Observação: É possível que o Estado solicite outros documentos específicos, por isso é importante entrar em contato com a unidade judiciária local para confirmar a documentação necessária.
Segundo a advogada, o processo de adoção no Brasil envolve os seguintes passos:
Pré-cadastro no site do CNJ: o primeiro passo é fazer um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível pelo site. Nesse pré-cadastro, devem ser inseridos dados pessoais e o perfil da criança ou adolescente desejado;
Vara da Infância e da Juventude: após o pré-cadastro, o interessado deve ir até a Vara da Infância e da Juventude mais próxima de sua residência;
Programa de preparação para adoção: a pessoa será encaminhada para a realização de um programa de preparação para adoção, oferecido pelo Judiciário;
Avaliação e habilitação: após a conclusão do curso e o pré-cadastro no CNJ, será realizada uma avaliação técnica e, se aprovado, o interessado será habilitado para adotar;
Busca e contato com a criança: o perfil da criança/adolescente será compatibilizado com o perfil do pretendente. Após a identificação, começam os contatos e visitas supervisionadas;
Adoção propriamente dita: se a convivência for bem-sucedida, o juiz autoriza a guarda provisória e, posteriormente, a sentença definitiva de adoção.
Afinal, como acontecem os contatos e visitas da criança/adolescente até que seja adotada de fato pela família? A advogada explica que as visitas são organizadas e supervisionadas pela equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude.
Após a identificação da criança compatível com o perfil do adotante, são planejadas visitas gradativas para que ambas as partes se conheçam e se familiarizem. Essas visitas podem acontecer no abrigo onde a criança reside, na casa dos adotantes ou em outros locais neutros, mas sempre com a supervisão de assistentes sociais e psicólogos.
A professora Tânia Magali Santos conta que, ao entrar na fila para adotar um bebê, selecionou, junto com sua companheira, a bancária Clarissa Martins Santos Silva, um perfil de criança de 0 a 4 anos.
“Dentro deste perfil, nós aceitávamos algumas questões de saúde que achávamos que podíamos dar conta”, diz ela.
Tânia lembra com emoção sobre o momento em que foi acionada: "Cerca de oito meses depois de entrarmos na fila de adoção, uma assistente social do Paraná entrou em contato com a gente e enviou uma foto de um bebê de seis meses de idade com Síndrome de Down”.
Ela continua: “Como a opção ‘síndrome de Down’ não estava nesse questionário, nem pensávamos na possibilidade de ter um filho com esta condição. Mas quando vi a foto daquele bebê lindo, com os cabelinhos arrepiados — eu já contei essa história muitas vezes e sempre choro, porque esse dia é inesquecível na minha vida —, na mesma hora, eu disse: é meu filho!”.
O tempo de espera pode variar bastante, dependendo do perfil da criança/adolescente que o adotante deseja adotar (idade, sexo, estado de saúde, entre outros) e do número de crianças disponíveis para adoção.
Em média, o processo pode levar de alguns meses até 4 anos. Adotantes que aceitam perfis mais amplos ou que estão dispostos a adotar grupos de irmãos ou crianças com necessidades especiais tendem a ter um tempo de espera menor.
“O processo de adoção é muito burocrático e entendo que precisa ser assim mesmo, porque existe uma investigação sobre a vida de quem pretende adotar uma criança. Por conta disso, eu e minha companheira ficamos um ano e meio nesse processo até chegar na fila de adoção de fato”, conta Tânia.
Outra etapa obrigatória para quem pretende adotar uma criança é a participação dos pretendentes em um programa de preparação para adoção. Esse programa é oferecido pelo Poder Judiciário e tem como objetivo preparar os futuros adotantes para os desafios e responsabilidades da adoção.
“Durante o curso, são abordados temas como as etapas do processo, os aspectos legais, psicológicos e sociais da adoção, além de promover reflexões sobre a construção do vínculo afetivo e o desenvolvimento da criança”, acrescenta Sandra.
O processo de adoção de Stephanie (hoje com seis anos) pelo casal Betho Fers, doula de adoção, e Erick Silva, psicólogo, em 2018, foi iniciado com uma preparação. Para isso, eles participaram de um grupo de apoio à adoção até estarem aptos a entrarem na fila de adoção.
Depois disso, eles contam que foram até a Vara da Infância com os documentos pessoais e passaram por um processo de habilitação, em que é feita uma pesquisa social para saber se os pretendentes têm pendências sociais (penal ou criminal) com a justiça.
“Além disso, passamos por entrevistas com o psicólogo e o assistente social da Vara da Infância e todo o processo demorou um ano até que chegasse a nossa vez de adotar a Teté”, diz Betho.
Foram 13 dias de visitas ao abrigo e, durante esse tempo, eles a acompanhavam em consultas médicas e tomaram nota sobre a rotina dela, os cuidados necessários com ela, os horários das mamadas e a instruções sobre introdução alimentar.
Depois desses 13 dias, ela foi para a nova casa com os pais e começaram um estágio de convivência que durou seis meses. Por fim, foi emitida uma nova certidão de nascimento com o nome e o sobrenome da família. “Hoje não há nenhum apontamento no documento de que ela foi adotada”, conta Betho.
Depois de serem aprovados em todas as etapas e receberem a notícia de que há uma criança dentro do perfil que buscam, chega o momento em que os futuros pais devem assumir a responsabilidade e as mudanças de rotina com uma criança em casa.
Para a especialista em direito de família, a adoção exige um compromisso sério e duradouro por parte dos adotantes. É essencial que eles estejam preparados para oferecer amor, suporte emocional, educação, saúde e todos os cuidados necessários para o desenvolvimento saudável do bebê, da criança ou adolescente.
“A adoção é um ato legal e permanente que deve ser baseada na responsabilidade e no desejo genuíno de formar uma família”, completa Sandra.
Ela ainda recomenda alguns hábitos para encarar essa nova fase de maneira natural:
Preparação: participar ativamente do curso preparatório e buscar informações adicionais sobre adoção;
Paciência: compreender que a adaptação pode levar tempo e que cada criança tem seu próprio ritmo;
Diálogo: manter uma comunicação aberta e honesta com a criança, permitindo que ela expresse seus sentimentos e dúvidas;
Apoio psicológico: buscar apoio de profissionais como psicólogos para ajudar na adaptação e no fortalecimento dos vínculos familiares;
Rede de apoio: contar com o suporte de familiares e amigos pode ser fundamental para enfrentar os desafios iniciais.
Muitas crianças que estão na fila de adoção passaram por situações negativas com suas famílias biológicas. Algumas delas foram abandonadas, rejeitadas ou vítimas de níveis distintos de violência.
Em todo caso, quando saem das instituições para conviver com a nova família e conhecer seu lar, podem vir acompanhadas de sentimentos contraditórios, como angústia, tristeza, saudade, medo, desconfiança ou ansiedade.
Sendo assim, após a adoção, a mãe, pai ou cuidador precisam de tempo para conhecer a criança e vice-versa. E como fazer com que esse processo seja leve e natural?
A psicóloga Josete Correia ressalta que é importante disponibilizar tempo para criar um vínculo entre pais e criança, pensar que cada um possui a sua singularidade e se adapta de maneira diferente sem a cobrança de um tempo perfeito para isso, pode tornar o processo mais leve e natural.
Para ela, nestes primeiros momentos, é importante respeitar a personalidade da criança, pois algumas serão mais carinhosas e outras mais independentes.
"Cada pessoa é única e vai chegar nessa família com a sua história de vida. Tudo o que ela já viveu poderá influenciar nessa nova relação. Alguns vão formar vínculos com muita facilidade, outros vão precisar de um tempo maior para se conectar com novas pessoas. Nesses primeiros momentos deve haver muito amor e acolhimento”, aconselha.
Josete ainda sugere que, nos primeiros momentos de convivência, os pais reservem bastante tempo para ficar com a criança.
“O primeiro mês vai exigir um tempo maior de atenção dos pais. Por isso, separe momentos da sua rotina para ter um tempo de qualidade com presença e dedicação para a relação, o que pode proporcionar mais segurança à criança, que está vivendo algo inédito”.
Veja outros hábitos para botar em prática ao adotar uma criança:
Diminua o número de visitas a sua casa: a criança precisa estabelecer um vínculo de intimidade e segurança com os pais e ter contato com muitas pessoas nesse início pode não ser saudável para ela;
Narre todas as suas ações para a criança: o hábito faz com que ela saiba que há uma previsibilidade na rotina. É importante que a criança seja orientada nas rotinas diárias, isso favorece com que ela perceba que está num ambiente estável e seguro;
Casais devem demonstrar harmonia em casa: quando isso acontece, a criança absorve essa positividade. O ambiente em que essa criança vive pode afetar muito as suas emoções e, em um lar harmônico, é muito mais provável que ela sinta conforto para se desenvolver;
Troque experiências com outros pais e mães adotivos: a conversa com pessoas que passam pela mesma fase que você é essencial. Ampliar a rede de contatos, ser acolhido e acolher pessoas que estão passando por situação similar será muito enriquecedor;
Adoção de crianças exige compromisso: é preciso estar emocionalmente disposto a acolher e ouvir a história daquela criança e seus sentimentos e anseios ligados a nova família. Esteja presente de forma genuína nessa relação e interação com a criança e vá ajustando a convivência conforme as necessidades. Se achar necessário, busque ajuda profissional para lidar com a mudança.
Para Tânia e Clarissa, Gael trouxe muitos aprendizados no dia a dia e o veem como o maior e melhor presente para a família: "Com certeza, o maior aprendizado foi sobre o tempo. A criança com Síndrome de Down tem um tempo diferente de aprendizagem, ao andar, ao falar, ao correr, comportamentos que são muito naturais para quem não tem nenhum tipo de atipicidade. O Gael nos ensinou que cada ser humano tem um tempo para entender as coisas da vida. Vamos sair dessa vida muito melhor do que entramos por causa dele”.
Ao adotarem Stephanie, Betho e Erick enfrentaram um desafio diferente, já que reconhecem as dificuldades do gênero masculino na criação de uma menina. Betho volta ao passado ao lembrar que a sociedade ensina muito pouco aos meninos o exercício do cuidado.
“Tanto eu quanto o Erick temos irmãs que brincaram de boneca e, por isso, exerceram esse cuidado com o outro, de alguma forma. Essa falta de condução em ensinar o menino a cuidar de uma criança, de pessoas, de si e do mundo reverberou muito quando a Stephanie chegou em casa”, confessa.
Betho se diverte ao expor uma situação em que ele e Erick compraram um bico de mamadeira do tipo pétala para a filha.
“Era bonito, diferente, mas fomos informados que esse tipo de bico era indicado para fazer a transição da amamentação humana para a amamentação na mamadeira e que a Stephanie, por nunca ter sido amamentado no seio humano, não conseguiria usá-lo. Com o tempo, entendemos que ela só precisava do básico”.
Uma particularidade que Betho e Erick perceberam é que, em todas as escolas que Stephanie estudou, no Dia dos Pais fizeram lembrancinhas os retratando como super-heróis.
“Eu e o Erick nunca quisemos assumir esse lugar de super-herói. Não somos super-heróis por sermos pais ou por termos adotado a Teté. Somos apenas bons pais, mas isso não nos transforma em super-heróis. Não salvamos a vida de ninguém, apenas damos amor incondicional a nossa filha”, ressalta.
Ouça o podcast Huggies Brasil sobre adoção com a participação de Alan e Patrick, donos do perfil "2 Pais de Francisco" no Instagram, que abriram o coração para contar tudo sobre o processo para adotar Francisco, desde os primeiros desafios até a conquista da tão sonhada paternidade.
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