Bebê precisa de passaporte para viagem internacional?

Você está planejando a primeira viagem do seu bebê para fora do Brasil e se depara com uma dúvida: a criança também precisa de passaporte? A resposta: sim, tirando algumas exceções, em viagens internacionais as crianças de qualquer idade também vão precisar de passaporte, e o trâmite para tirar o documento é bastante parecido com o dos adultos, como iremos explicar ao longo deste artigo. Mas primeiro, vamos explicar as exceções. 

Para onde a criança pode viajar sem passaporte?

Para viagens de avião com bebê dentro do território brasileiro, claro, o passaporte não é exigido. Mas, além disso, seu filho pode viajar com um documento de identidade com foto para os mesmos países que você pode, os membros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e outros vizinhos que assinaram um acordo com o bloco (Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador). 

Isto é, para conhecer esses países não é preciso realizar os trâmites de tirar um passaporte. Basta que a criança tenha um RG com foto – e também é recomendável levar a certidão de nascimento junto. No caso de viajar com apenas um dos pais, é necessário a apresentação de uma autorização de viagem. Essa autorização não é necessária para viajar dentro do Brasil. 

É melhor já fazer um passaporte para o bebê?

Como os passaportes de bebês e crianças pequenas têm validades curtas, só vale a pena passar pelo trâmite de fazê-los quando realmente estamos planejando uma viagem internacional para um país onde o documento seja exigido. Os passaportes novos, que valem por 10 anos, só são emitidos para maiores de 18 anos. Antes, há uma progressão conforme a idade, até chegar a uma validade de cinco anos. Funciona assim: 

• Até um 1 ano, o passaporte vale por 1 ano; 

• de 1 a 2 anos incompletos, o passaporte vale por 2 anos; 

• de 2 a 3 anos incompletos, o passaporte vale por 3 anos; 

• de 3 a 4 anos incompletos, o passaporte vale por 4 anos; 

• de 4 a 18 anos incompletos, o passaporte vale por 5 anos. 

Quais documentos são necessários para emitir o passaporte?

Antes de começar, é necessário ter todos os documentos preparados, pois eles serão exigidos desde os primeiros momentos do trâmite. Para bebês e crianças são o seguinte: 

1. Documento de identificação da criança, em bom estado. Não precisa ser com foto: para menores de 12 anos, a certidão de nascimento é aceita; 

2. Documento de identificação dos pais, também em bom estado, e que possua foto identificando os titulares. O melhor é o RG, ou o próprio passaporte – atenção: a CNH não possui todos os dados necessários; 

3. Foto do bebê. Menores de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5x7. Só no caso de recém-nascidos a foto com olhos fechados é aceita. A imagem também poderá ser recusada nos casos em que o rosto estiver parcialmente coberto, ou se não for recente. Maiores de 5 anos tiram foto no dia do atendimento; 

4. Autorização para emissão de passaporte. O documento é obrigatório para todas as pessoas menores de 18 anos, a não ser que o menor seja emancipado. 

Como fazer a autorização para emissão de passaporte

Há três tipos diferentes de autorização de passaporte para menores, e os formulários podem ser encontrados no site do governo, e devem ser preenchidos antes do atendimento presencial pela Polícia Federal. Os pais podem escolher entre três tipos de passaporte: 

1. Um passaporte que deixa a criança viajar com apenas um dos pais, independente de qual seja; 

2. Um passaporte que deixa a criança viajar desacompanhada, ou com apenas um dos pais, independente de qual seja; 

3. Um passaporte que não deixa a criança viajar com apenas um dos pais sem a apresentação de uma autorização de viagem internacional. 

Se os dois pais estiverem presente no dia do atendimento presencial, o formulário previamente preenchido poderá ser assinado na hora. Se apenas um deles for comparecer, será necessária uma procuração ou uma assinatura reconhecida em cartório. 

O que é a autorização de viagem internacional?

A autorização de viagem internacional não é a mesma coisa que a autorização para a emissão de passaporte. No caso da escolha por um passaporte que não permite a viagem sem pai e mãe, essa autorização extra precisará ser feita sempre que a criança for viajar com apenas um acompanhante, ou sem nenhum dos pais. 

Ela também é necessária no caso de viagem sem passaporte internacional (para um país do Mercosul, por exemplo) com apenas um dos genitores. A autorização de viagem internacional é exigida somente na saída do menor do território brasileiro, não sendo solicitada em seu retorno. 

Os outros dois tipos de passaporte – que permitem viagem com apenas um dos pais, ou desacompanhado – dispensam essa autorização. 

Como tirar passaporte de bebê e criança 

Assim como o passaporte dos adultos, os passaportes infantis são feitos pela Polícia Federal (PF). Primeiro, é preciso preencher um formulário no site da PF. Já nesta etapa é necessário ter todos os documentos. No fim, é gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor atual é de R$257,25, ou R$334,42 nos casos com urgência (valores consultados em abril de 2023). 

O boleto pode ser pago em qualquer banco, aplicativo ou agência lotérica, e só depois disso é possível agendar o atendimento presencial. A documentação deve ser apresentada na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Também é bom levar o protocolo de agendamento e o comprovante de pagamento da GRU. 

A presença do menor é obrigatória, mesmo no caso de crianças de colo, e o trâmite é mais fácil se os dois pais comparecerem. Já para buscar o passaporte pronto, a criança menor de 12 anos não precisa ir. Lembrando que o prazo máximo para retirar o documento depois de pronto, na mesma unidade em que ele foi solicitado, é de 90 dias. 

Criança precisa de visto para os Estados Unidos?

Sim, os pequenos também precisam de visto para entrar nos Estados Unidos. Porém, para quem tem até 14 anos, a parte da entrevista presencial não é obrigatória – embora as autoridades consulares norte-americanas possam exigi-la mesmo assim. Isso só vale para as crianças cujos pais já tenham visto. Se um ou ambos os pais precisam tirar visto pela primeira vez, a criança precisa agendar a entrevista junto com eles. 

Criança precisa de visto para a União Europeia?

Por enquanto, não. Assim como os pais, as crianças brasileiras podem entrar livremente como turistas nos países da UE. Mas, com a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), um sistema de permissão online de viagens, também para os pequenos será preciso requisitar a nova autorização. Depois de vários atrasos, porém, isso não deve acontecer antes de novembro de 2023.