Salário-maternidade: quem tem direito e como funciona o pagamento

A chegada de um bebê traz consigo uma enxurrada de emoções, expectativas e, é claro, muitas mudanças na rotina. Entre todas as preparações para receber o novo membro da família, é importante estar ciente dos direitos e benefícios que são disponibilizados às mães durante esse período tão especial, como o salário-maternidade. 

O que é o salário-maternidade? 

O salário-maternidade é um auxílio que é pago durante a licença-maternidade, o período em que a mulher precisa se afastar de suas atividades depois do parto, e tem como objetivo assegurar às mães a estabilidade financeira necessária para que possam se dedicar integralmente ao recém-nascido, além de se recuperar fisicamente. 

Ao receber o salário-maternidade, a mulher tem a tranquilidade de saber que terá suporte financeiro durante a licença-maternidade. Assim, o benefício busca promover a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê, reconhecendo a importância desse período de vínculo e buscando garantir que essa fase seja vivida com tranquilidade e segurança. 

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Para ter direito ao salário-maternidade, é necessário preencher certos requisitos estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira. Saiba quem tem direito: 

A pessoa que se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;

A pessoa que pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;

Quem comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural);

Estão isentos de carência ao(a) empregado(a), inclusive o(a) doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a). Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

Observação: o salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Além disso, há uma outra condição para ter direito ao salário-maternidade: é preciso ser segurada do INSS. Assim, tem direito ao benefício: 

• Seguradas do INSS: Mulheres que contribuem para a Previdência Social, seja como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial. 

• Seguradas desempregadas: Mulheres que estão desempregadas, mas ainda possuem qualidade de segurada junto ao INSS. 

• Empregadas domésticas: Empregadas que trabalham em residências familiares, desde que estejam contribuindo para a Previdência Social. 

Quem é trabalhadora empregada, avulsa ou empregada doméstica não precisa cumprir carência. Já as contribuintes individuais ou facultativas, MEI, desempregadas e seguradas especiais, que é o caso das trabalhadoras rurais, precisam ter contribuído no mínimo 10 meses para o INSS. 

Duração do salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício que requer o afastamento da colaboradora do trabalho ou da atividade desempenhada, pois o objetivo principal do benefício é permitir que a mãe tenha tempo e disponibilidade para se dedicar integralmente ao cuidado com o seu bebê e estabelecer um vínculo afetivo adequado. 

É importante ressaltar que o não cumprimento das exigências de afastamento da atividade pode levar à suspensão do pagamento do salário-maternidade, assim como acontece com a licença-maternidade. Quer saber mais? Leia nosso artigo em que as mães comentam a volta ao trabalho após a licença-maternidade. 

Duração do salário-maternidade

O salário-maternidade tem a mesma duração que a licença-maternidade: 120 dias. Esse período pode aumentar por meio do Programa Empresa Cidadã, criado em 2008. A empresa que aderir ao programa pode estender a licença e o salário-maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias, ou seis meses, de afastamento pago. 

A exceção é o salário-maternidade recebido em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei a critério médico: este benefício tem a duração de 14 dias. 

Qual o valor do salário-maternidade?

• Para empregada doméstica: corresponde ao valor do último salário de contribuição;
• Segurada especial que trabalha no campo em regime de economia familiar: é de um salário-mínimo;
• Segurada especial que contribui como contribuinte individual: é de 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual;
• Demais seguradas: é a média das suas últimas doze contribuições, apuradas em período não superior a quinze meses 

O salário-maternidade para pessoas MEI corresponde ao salário mínimo vigente.

Como solicitar o benefício? 

Para quem tem carteira assinada, a empresa empregadora será responsável pelo procedimento de solicitação do salário-maternidade junto ao INSS. A gestante deve informar a empresa sobre a gravidez nos canais apropriados e fornecer os documentos necessários para que ela faça o requerimento em seu nome. 

As outras gestantes devem pedir o salário-maternidade diretamente no site do INSS: há processos online para o salário-maternidade urbano e o salário-maternidade rural. É necessário apresentar o CPF, e alguns casos é necessário documentação extra: 

• Na guarda judicial, é necessário apresentar o Termo de Guarda especificando que ela é para adoção; 

• Na adoção, a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial; 

• Se a gestante precisar se afastar 28 dias antes do parto, uma situação prevista em lei, é necessário um atestado médico específico. 

• O atestado médico também é o documento requerido nos casos de aborto não criminoso, espontâneo ou legal. 

Também são necessários documentos que comprovem a condição de segurada do INSS, como carnês e guias de pagamento. As contribuintes individuais ou facultativas, MEI, desempregadas e seguradas especiais precisam comprovar que contribuíram no mínimo 10 meses para o INSS antes do início do pagamento do salário-maternidade. 

Segundo o governo, o tempo estimado para liberar o serviço é 45 dias, mas dependendo da região e da procura na data, pode haver uma demora de até três meses. Por isso, é importante se organizar para pedir seu salário-maternidade com antecedência.